Empregado da extinta RFFSA será reintegrado

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Mandado de segurança. Reintegração.

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição